Existe aposentadoria especial para jogadores de futebol?

Essa é a primeira dúvida que muitos atletas têm quando procuram nosso escritório.

A resposta é não existe uma aposentadoria especial exclusiva para jogadores de futebol.

Mas isso não significa que você não possa se aposentar.

O atleta profissional se aposenta pelas mesmas regras do INSS que qualquer trabalhador, e em alguns casos ainda pode aproveitar vantagens de acordos internacionais de previdência quando atuou no exterior. Isso pode acelerar a aposentadoria e até melhorar o valor do benefício.

Parar de jogar x se aposentar no INSS: não é a mesma coisa

Muitos atletas acreditam que basta parar de jogar profissionalmente para já ter direito à aposentadoria. Mas, infelizmente, as coisas não funcionam assim.

O INSS não considera a “carreira encerrada” como motivo para conceder aposentadoria. O que vale é o tempo de contribuição e a idade mínima exigida pela lei, como acontece com qualquer outro trabalhador.

Quais são as regras atuais de aposentadoria?

Desde a reforma da Previdência, em 2019, as principais modalidades são:

  • Aposentadoria por idade:

    • Homens: 65 anos + 20 anos de contribuição

    • Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição

  • Aposentadoria por tempo de contribuição (com regras de transição):
    Para quem já contribuía antes da reforma, é possível se aposentar com pontos (soma da idade + tempo de contribuição) ou com pedágio sobre o tempo que faltava em 2019.

Para o atleta, a regra é exatamente a mesma. O que muda é a forma de comprovar os períodos de contribuição, principalmente em contratos fora do Brasil.

E se o atleta não conseguir se aposentar ainda?

Mesmo que não tenha idade ou tempo suficiente, o atleta não fica desamparado.

Caso tenha sofrido lesões graves durante a carreira e isso tenha deixado sequelas que limitam seu desempenho, é possível solicitar o auxílio-acidente.
Esse benefício funciona como uma indenização mensal paga pelo INSS, que pode ser acumulada com o salário ou até mesmo recebida após encerrar a carreira.

Conclusão

Não existe aposentadoria especial exclusiva para atletas profissionais de futebol.
Mas sim, eles podem se aposentar pelas regras do INSS como qualquer outro trabalhador, aproveitando inclusive o tempo jogado no exterior.

Quem sofreu lesões ao longo da carreira, mas ainda não conseguiu se aposentar no INSS, pode ter direito a um benefício mensal antes mesmo da aposentadoria, o chamado auxílio-acidente.

Se você é jogador (ou ex-jogador) de futebol profissional e tem dúvidas sobre aposentadoria ou benefícios do INSS, fale com nossa equipe.